PNeerq em Foco: Como a Educação Antirracista Pode Transformar as Escolas Brasileiras

 

 

Nesta entrevista exclusiva, a Dra. Luciane Silva, fundadora da Enegrecendo o Currículo, explica a PNeerq e sua relevância para uma educação antirracista transformadora nas escolas brasileiras. 

Dra. Luciane Silva é doutora em Educação, mestre em Literatura e especialista em pedagogia formativa e antirracista, liderando iniciativas que promovem os pilares de identidade, ancestralidade, representação e diferença por meio de palestras, workshops e cursos online para professores e redes de ensino.

Entrevistador: Dra. Luciane Silva, como fundadora da Enegrecendo o Currículo, você é referência em educação antirracista. Pode explicar o que é a PNeerq para quem ainda não conhece?

Luciane Silva: A PNeerq, ou Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, é uma política pública lançada pelo Ministério da Educação em maio de 2024, por meio da Portaria nº 470. Ela visa implementar ações educacionais para superar desigualdades étnico-raciais e o racismo nas escolas, além de promover a educação específica para comunidades quilombolas, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio e toda a comunidade escolar: gestores, professores, funcionários e alunos. 

Entrevistador: Quais são os principais objetivos e eixos dessa política?

Luciane Silva: Seus objetivos centrais incluem estruturar metas de monitoramento conforme o artigo 26-A da LDB, formar profissionais para educação étnico-racial e quilombola, criar protocolos contra racismo nas escolas e consolidar a educação escolar quilombola pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2012. A política se organiza em sete eixos: fortalecimento de redes educacionais, diagnóstico e monitoramento, formação de profissionais, materiais didáticos antirracistas, protocolos de resposta ao racismo, afirmação de trajetórias negras e quilombolas, e difusão de saberes ancestrais. Até 2027, prevê R$ 2 bilhões em investimentos para formar 215 mil educadores.

Entrevistador: Como a PNeerq se conecta ao seu trabalho na Enegrecendo o Currículo, com pilares como identidade, ancestralidade, representação e diferença?

Luciane Silva: Meu trabalho na Enegrecendo o Currículo alinha perfeitamente à PNeerq, pois oferecemos palestras, workshops e formações que operationalizam esses eixos em sala de aula, integrando literatura afro-brasileira e práticas decoloniais aos pilares de identidade, ancestralidade, representação e diferença. Participar da PNeerq fortalece nossa missão de enegrecer o currículo, ajudando redes de ensino a aderirem via Simec e conquistarem selos como o Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. 

Entrevistador: Qual o impacto prático para escolas e municípios?

Luciane Silva: Escolas ganham bolsas para governança local, materiais didáticos inclusivos e formações obrigatórias, enquanto municípios que aderem — mais de 80% já o fizeram — acessam recursos federais e monitoramento nacional para equidade racial. Isso transforma o ambiente escolar em espaço antirracista, reconhecendo trajetórias quilombolas e combatendo desigualdades estruturais.